08 abril, 2013

Enquanto decorre o processo de avaliação de candidaturas das companhias de teatro aos apoios financeiros do estado através da Dgartes, algumas desesperam e outras sucumbem. O estrangulamento financeiro imposto, à sombra duma crise que tudo justifica, ameaça destruir pouco a pouco o tecido criativo colocando-o muito abaixo do nível de subsistência.
O afunilamento na distribuição dos dinheiros públicos para o teatro tem vindo nos últimos anos a concentrar os referidos apoios em produções mais institucionais em detrimento da produção independente. É o poder local que, um pouco por todo o país, vem a colmatar a desresponsabilização do governo nesta matéria ao apoiar projetos e estruturas teatrais que, em alguns casos, têm o reconhecimento internacional pela qualidade artística que apresentam.
Parafraseando Manuel Gusmão, professor universitário - “Esta desresponsabilização traduz-se na destruição e perversão do princípio de serviço público e na asfixia financeira do sector, provocada pelo subfinanciamento crónico. No desmantelamento, redução, e desqualificação dos serviços; na centralização e agregação burocrática das instituições; na secundarização e esvaziamento de objetivos”. In É preciso travar o caminho de desastre na política cultural.
Mais do que uma questão económica é uma questão ideológica, pois quem nos governa estigmatiza a cultura e o teatro em particular como algo assessório e um privilégio de elites. Os 0,11% do orçamento do estado para a cultura anunciados pelo governo afastam-se cada vez mais das orientações da UNESCO que apontam para uma aproximação de 1% do PIB.
A austeridade imposta ao teatro e à cultura em geral por uma crise que teve origem precisamente na especulação financeira, destrói a dinâmica de desenvolvimento social do país e torna-nos individual e coletivamente mais fracos na construção de uma democracia avançada.
Os direitos e deveres culturais estão consignados na Constituição da República no Artigo 78.º - (Fruição e criação cultural). É preciso não esquecer.